Obrigações Legais, Fiscais e Contábéis

 

Ao contrário do que pode parecer a muitos, o Centro Espírita tem diversas obrigações legais, para que possa funcionar de acordo com as normas em vigor no país, como por exemplo:

 
 

“A disponibilização de um novo manual “online” para apoiar os dirigentes na adequação do Centro Espírita, com dicas e orientações básicas sobre gestão e atuais exigências legais, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e contábeis, permanentemente atualizadas e apresentadas de forma simples e objetiva, é útil e necessário?”

Reflitamos. No cenário atual, é inegável que as inovações tecnológicas, concebidas e utilizadas como dádivas Divinas destinadas a apoiar a humanidade terrena em tempos de transição planetária, a cada dia, integram visivelmente o cotidiano dos indivíduos e das instituições. As organizações religiosas e as associações civis de interesse público não se situam à margem desse processo evolutivo.

No que concerne à questão proposta para reflexão, reconhece-se, preliminarmente a grande importância das iniciativas existentes no Movimento Espírita, desde o ano de 1977. Contudo, percebe-se a necessidade de se agregar valor ao conjunto de informações construído até o momento com o objetivo de apoiar os núcleos espíritas em sua fundação, administração e manutenção de suas atividades, em sintonia com as atuais tendências em gestão e em conformidade com as exigências legais, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, contábeis e de segurança pública.

Nesse sentido, para democratizar o acesso a essas informações, identifica-se a necessidade tornar o conteúdo das orientações mais simples e de fácil compreensão. Por outro lado, faz-se necessária a atualização dinâmica dessas informações no mesmo diapasão das frequentes inovações introduzidas no ordenamento jurídico vigente, em especial quanto à regulamentação específica a cargo dos órgãos públicos de controle em suas respectivas áreas de atuação.

Presentemente, o uso da tecnologia da informação nos permite conceber um serviço útil e necessário, permanentemente atualizado, capaz de oferecer aos gestores dos núcleos espiritas de forma proativa e eficiente, as ferramentas indispensáveis para que os núcleos espiritas possam adotar as providências legais adequadas que são exigidas e fiscalizadas pelos diversos órgãos de controle estatal.

Sob o aspecto do conteúdo doutrinário espírita há vasta referência atualíssima, fundada nos ensinamentos de Jesus revividos na Pátria do Evangelho. Porém, para vivermos como vivem os homens de nossa época, igualmente, é de importância inadiável dotar os núcleos espíritas de informações que possibilitem o exercício de suas atividades com equilíbrio e segurança, nos estritos termos da lei. com vistas à adequação impostas pelas atuais exigências legais, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e contábeis, contendo dicas e orientações básicas, apressentadas de forma simples, com links para os sites oficiais pertinentes.

A observância da legislação trará às instituições espíritas maior tranquilidade administrativa, prevenção da aplicação de multas, exercício de direitos e cumprimento de obrigações e dirigentes atentos quanto às responsabilidades perante o Movimento Espírita.

Fica o convite para que você navegue nos intens realcionados com este menu com o objjetivo de conhecer e utilizar a ferramenta, bem assim para contribuir com o envio de novas informações e de atualizações.

 

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